Renato Coelho Cunha Advocacia e Consultoria Jurídica
Renato Coelho Cunha Advocacia é um escritório de advocacia que presta serviços jurídicos especializados em diversas áreas do direito, oferecendo soluções eficazes e personalizadas para empresas e indivíduos. Atuamos com excelência nas áreas de Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Civil, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Financeiro, Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito Rural. Nossa missão é garantir a defesa dos direitos e interesses de nossos clientes, por meio de assessoria jurídica preventiva e contenciosa, com agilidade processual, compromisso com o cliente e consultoria jurídica de alta qualidade. Buscamos sempre a melhor solução jurídica, aliando conhecimento técnico profundo com a ética e a transparência que norteiam nossa atuação profissional. Oferecemos assessoria jurídica completa, abrangendo desde a análise preventiva de riscos até a representação judicial em todas as instâncias.
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Nossos Diferenciais
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Agilidade Processual
Buscamos soluções jurídicas eficazes em prazos otimizados.
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Compromisso com o Cliente
Atuamos com dedicação e transparência em todas as etapas do processo.
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Consultoria Jurídica
Oferecemos assessoria preventiva e estratégica para evitar litígios.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, definindo suas competências, poderes e deveres na gestão de interesses públicos. Visa garantir a legalidade e a eficiência da ação estatal, protegendo os direitos dos cidadãos e das empresas em suas relações com o poder público.- Assessoria em licitações e contratos administrativos.
- Impugnação de atos administrativos.
- Ações judiciais contra a Administração Pública.
- Consultoria em direito ambiental.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recuperação de créditos contra a Fazenda Pública.
- Impugnação de atos administrativos.
- Ações judiciais contra a Administração Pública.
- Consultoria em direito ambiental.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Recuperação de créditos contra a Fazenda Pública.
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Direito Bancário
O Direito Bancário regulamenta as relações entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo operações de crédito, investimentos e demais atividades bancárias. Busca-se a segurança jurídica em todas as transações, protegendo os direitos e interesses de ambas as partes.- Assessoria em operações de crédito.
- Consultoria em investimentos financeiros.
- Análise de contratos bancários.
- Recuperação de créditos.
- Defesa em ações judiciais contra instituições financeiras.
- Elaboração de contratos e pareceres jurídicos.
- Consultoria em investimentos financeiros.
- Análise de contratos bancários.
- Recuperação de créditos.
- Defesa em ações judiciais contra instituições financeiras.
- Elaboração de contratos e pareceres jurídicos.
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Direito Civil
O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, estabelecendo normas para a organização da vida social e a proteção dos direitos individuais. Busca-se a harmonia e a justiça nas relações cotidianas, assegurando a segurança jurídica e a resolução pacífica de conflitos.- Ações de indenização por danos materiais e morais.
- Recuperação de créditos.
- Contratos e negociações.
- Inventários e partilhas.
- Usucapião.
- Regularização de imóveis.
- Recuperação de créditos.
- Contratos e negociações.
- Inventários e partilhas.
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- Regularização de imóveis.
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Direito Financeiro
O Direito Financeiro regulamenta as relações jurídicas que envolvem o sistema financeiro nacional, abrangendo instituições financeiras, operações de crédito, mercado de capitais e títulos de crédito. Busca-se a segurança e a estabilidade do sistema, protegendo os direitos de investidores e instituições.- Assessoria em operações de crédito.
- Consultoria em mercado de capitais.
- Elaboração de contratos financeiros.
- Análise de risco de crédito.
- Recuperação de créditos.
- Consultoria em regulamentação do Banco Central.
- Consultoria em mercado de capitais.
- Elaboração de contratos financeiros.
- Análise de risco de crédito.
- Recuperação de créditos.
- Consultoria em regulamentação do Banco Central.
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Direito Penal
O Direito Penal regulamenta os crimes e as respectivas penas, protegendo a sociedade e os direitos individuais. Busca-se a justiça através da aplicação da lei, assegurando a segurança pública e a responsabilização dos infratores. Nosso escritório oferece suporte jurídico qualificado nesta área complexa e desafiadora.- Defesa em processos criminais.
- Acompanhamento em investigações policiais.
- Assessoria em medidas cautelares.
- Elaboração de recursos e habeas corpus.
- Consultoria preventiva em direito penal empresarial.
- Representação em audiências e julgamentos.
- Acompanhamento em investigações policiais.
- Assessoria em medidas cautelares.
- Elaboração de recursos e habeas corpus.
- Consultoria preventiva em direito penal empresarial.
- Representação em audiências e julgamentos.
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Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos indivíduos em relação aos sistemas de seguridade social, assegurando o amparo em situações como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Buscamos garantir a proteção social e o acesso aos benefícios previdenciários a que você tem direito.- Acompanhamento em processos administrativos perante o INSS.
- Ações judiciais para revisão de benefícios.
- Auxílio na obtenção de aposentadorias.
- Pedido de auxílio-doença e auxílio-acidente.
- Recurso administrativo e judicial em casos de indeferimento.
- Assessoria em questões de pensão por morte.
- Ações judiciais para revisão de benefícios.
- Auxílio na obtenção de aposentadorias.
- Pedido de auxílio-doença e auxílio-acidente.
- Recurso administrativo e judicial em casos de indeferimento.
- Assessoria em questões de pensão por morte.
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Direito Rural
O Direito Rural regulamenta as relações jurídicas inerentes à propriedade e exploração de terras rurais, abrangendo questões ambientais, trabalhistas e contratuais do setor agropecuário. Oferecemos assessoria completa para garantir a segurança jurídica de seus negócios no campo.- Assessoria em regularização fundiária.
- Consultoria em contratos rurais.
- Ações possessórias e de demarcação.
- Elaboração de contratos de arrendamento rural.
- Consultoria ambiental em propriedades rurais.
- Defesa em ações trabalhistas rurais.
- Consultoria em contratos rurais.
- Ações possessórias e de demarcação.
- Elaboração de contratos de arrendamento rural.
- Consultoria ambiental em propriedades rurais.
- Defesa em ações trabalhistas rurais.
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Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares e a transmissão de patrimônio após o falecimento. Abrange desde a união estável e o casamento até a sucessão testamentária e legítima, buscando soluções justas e equilibradas para os envolvidos. Oferecemos assessoria completa para garantir a segurança jurídica em questões familiares e sucessórias.- Assessoria em divórcio e separação.
- Inventário e partilha de bens.
- Guarda e regulamentação de visitas de filhos.
- Alimentos e pensão alimentícia.
- Testamento e planejamento sucessório.
- Interdição e curatela.
- Inventário e partilha de bens.
- Guarda e regulamentação de visitas de filhos.
- Alimentos e pensão alimentícia.
- Testamento e planejamento sucessório.
- Interdição e curatela.
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Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor regula as relações de consumo, protegendo os direitos dos consumidores em suas relações com fornecedores de produtos e serviços. Busca-se a igualdade contratual e a reparação de danos causados por vícios de produtos ou serviços, publicidade enganosa, entre outras práticas abusivas.- Ações de reparação de danos materiais e morais.
- Defesa em ações de cobrança indevida.
- Análise de contratos de consumo.
- Assessoria em reclamações junto aos órgãos de proteção ao consumidor.
- Ações revisionais de contratos.
- Consultoria preventiva em relações de consumo.
- Defesa em ações de cobrança indevida.
- Análise de contratos de consumo.
- Assessoria em reclamações junto aos órgãos de proteção ao consumidor.
- Ações revisionais de contratos.
- Consultoria preventiva em relações de consumo.
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Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regula as relações entre empregados e empregadores, assegurando os direitos e deveres de ambas as partes, buscando o equilíbrio e a justiça social no ambiente de trabalho. Seu objetivo principal é proteger os trabalhadores contra abusos e garantir condições dignas de trabalho.- Consultoria preventiva em relações trabalhistas.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Ações trabalhistas de defesa e de iniciativa.
- Reclamações trabalhistas.
- Consultoria em rescisão contratual.
- Análise de contratos de trabalho.
- Assessoria em negociações coletivas.
- Ações trabalhistas de defesa e de iniciativa.
- Reclamações trabalhistas.
- Consultoria em rescisão contratual.
- Análise de contratos de trabalho.
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Estamos a disposição para atender as suas necessidades.
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Rua Gonçalves Dias, 31, Centro, ZE DOCA, MA, 65365-000